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📋 Termos de Uso

Última atualização: 30/03/2026

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software, é propriedade da Art Gallery ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

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4. Comentários e Conteúdo do Usuário

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6. Links para Sites de Terceiros

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7. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

8. Rescisão

Reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site, a nosso critério, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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